Momentos especiais com clientes e na comunidade: nossa jornada no K.Bressani Advocacia

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DIREITO DE FAMÍLIA

• Divórcio Consensual e Litigioso
• Judicial e extrajudicial
  Com ou sem partilha de bens 
• Com filhos menores ou incapazes
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável
• Escritura pública ou ação judicial
  Conversão de união estável em casamento
• Guarda, Visitação e Convivência
• Guarda unilateral ou compartilhada
• Regulamentação de visitas e convivência familiar 
• Pensão Alimentícia
• Ações de fixação, revisão, exoneração e cobrança de alimentos
• Pensão para filhos, ex-cônjuges, pais ou incapazes
• Investigação e Reconhecimento de Paternidade
• Exame de DNA
• Ação de reconhecimento ou negatória de paternidade
• Medidas Protetivas (Lei Maria da Penha)
• Representação de vítimas de violência doméstica
• Afastamento do agressor, guarda e pensão emergencial
• Alteração de Regime de Bens
• Judicialmente ou por escritura pública (dependendo do caso)
• Interdição e Curatela
• Ação para nomeação de curador de pessoa incapaz
   

DIREITO DAS SUCESSÕES

     Inventário e Partilha de Bens

• Judicial ou extrajudicial (cartório)
  Com testamento ou sem testamento
• Planejamento da partilha para evitar conflitos
• Arrolamento de Bens
• Procedimento simplificado de inventário
• Testamento
• Elaboração, registro e impugnação de testamentos
• Orientação para testamentos públicos ou cerrados
• Planejamento Sucessório
• Doações em vida, usufruto, testamento, holding familiar
  Redução de custos e prevenção de litígios futuros
• Renúncia ou Cessão de Herança
• Orientação jurídica para herdeiros
• Anulação ou Impugnação de Testamento ou Partilha
• Quando há vícios de vontade, exclusão de herdeiros, etc.

PARA CONSUMIDORES (Pessoa Física)

• Cobranças indevidas / abusivas
• Processos contra bancos, financeiras, empresas de telefonia, energia e água.
• Restituição em dobro + danos morais.
• Inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa)
• Indenização por danos morais + retirada do nome.
• Produtos com defeito ou vício oculto
• Troca, devolução ou reparo de produtos defeituosos (eletrônicos, veículos etc.)
  Serviços mal prestados
• Academias, escolas, cursos, oficinas mecânicas, serviços de assinatura, etc.
• Atraso ou não entrega de produtos/serviços
• Processos contra e-commerce, sites como Americanas, Submarino, Magazine Luiza, etc.
• Companhias aéreas e turismo
• Cancelamento de voos, extravio de bagagem, overbooking, pacotes não cumpridos.
• Planos de saúde
• Negativa de cobertura, reajustes abusivos, exclusão de doenças ou exames.
• Clonagem de cartão, golpes e fraudes bancárias
• Ações contra bancos e fintechs por responsabilidade objetiva.
• Garantias estendidas e contratos leoninos
• Contestação de cláusulas abusivas.

PARA EMPRESAS (Pessoa Jurídica)

• Defesa em ações de consumidores
• Respostas em ações de danos morais/materiais
• Acordos e contestações
• Elaboração e revisão de contratos de consumo
• Termos de uso, política de privacidade (LGPD), contratos com cláusulas claras e válidas.
• Consultoria preventiva (compliance consumerista)
• Treinamento de equipes, padronização de atendimento ao cliente, prevenção de litígios.
• Assessoria para e-commerce
• Regras de trocas, arrependimento, segurança jurídica nas vendas online.
• Defesa administrativa (Procon, ANVISA, ANATEL, etc.)
• Representações e defesas em processos administrativos.
• Revisão de publicidade e marketing
• Evitar práticas enganosas e abusivas.

SERVIÇOS EXTRAS

• Cartas de notificação extrajudicial
• Acordos extrajudiciais para resolução rápida
• Modelos de resposta a reclamações no Reclame Aqui e Procon

APOSENTADORIAS (INSS e RPPS)

• Aposentadoria por Idade
• (urbana e rural)
  Aposentadoria por Tempo de Contribuição
• (com ou sem regra de transição)
  Aposentadoria Especial
• (trabalho com agentes nocivos)
• Aposentadoria da Pessoa com
• Deficiência (PCD)
• Aposentadoria por Invalidez / Incapacidade Permanente
• Planejamento Previdenciário Personalizado 
• (cálculo e estratégia)
   

BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE

• Auxílio por Incapacidade Temporária (antigo auxílio-doença)
• Auxílio-Acidente
• Aposentadoria por Invalidez
• (incapacidade permanente)
• BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada para idosos ou PCD)
• Defesas e recursos em perícias médicas
• Revisões de Benefícios
• Revisão da Vida Toda
• Revisão de aposentadoria com erro no cálculo ou tempo de contribuição
• Revisão para inclusão de tempo rural, especial ou serviço militar
• Revisão por decisão judicial (ações precedentes)
   

AÇÕES JUDICIÁIS PREVIDENCIÁRIAS

• Concessão de benefício negado pelo INSS
• Revisão judicial de valores de benefício
• Mandado de segurança por demora na análise do INSS
• Execução de atrasados (RPV e precatório)
   

PENSÕES E BENEFÍCIOS POR MORTE

• Pensão por morte urbana e rural
• Pensão para cônjuge, companheiro(a) ou filhos
  Contestações e exclusão de dependentes
  

CONSULTORIA E  PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO

• Simulação de aposentadoria ideal com menor prejuízo
• Aproveitamento de tempo de contribuição em regimes diferentes (INSS, RPPS, etc.)
• Orientações para contribuintes individuais (MEI, autônomos, etc.)
• Regularização de vínculos e recolhimentos em atraso

• Ações de Verbas Rescisórias
  Salário atrasado, aviso-prévio, férias, 13º, FGTS, multa de 40% etc.
• Reconhecimento de Vínculo Empregatício
• Trabalho sem carteira assinada, falsos PJ, MEI ou cooperados
• Horas Extras e Adicionais
• Horas extras não pagas, intervalo intrajornada, adicional noturno, periculosidade e insalubridade
• Assédio Moral ou Sexual no Ambiente de Trabalho
• Indenização por danos morais e responsabilização da empresa
• Rescisão Indireta
• Pedido de demissão com justa causa da empresa
• Reintegração ao Emprego / Estabilidade
•  Estabilidade gestante, acidentária, sindical, CIPA, pré-aposentadoria
• Doenças Ocupacionais / Acidentes de Trabalho
• Ações por negligência da empresa ou ausência de medidas de segurança
• Multas e Penalidades da CLT
• Multas por irregularidades trabalhistas (arts. 467, 477 etc.)
   

• Defesa em Reclamações Trabalhistas
• Contestação, recursos, acordos e atuação estratégica para reduzir passivo
• Assessoria Preventiva e Consultiva
• Auditoria trabalhista, revisão de contratos, jornada, benefícios e folha
• Elaboração de Contratos de Trabalho Personalizados
• CLT, estágio, aprendizes, temporários, autônomos, PJs etc.
• Treinamentos e Compliance Trabalhista
• Prevenção de passivos, assédio e responsabilidade da liderança
• Representação em Fiscalizações do MTE
• Orientação e defesa em autos de infração, TACs e processos administrativos
• Gestão de Passivos Trabalhistas
• Diagnóstico, negociação de acordos e planejamento de contingências
• Programas de Demissão Voluntária (PDV) e Rescisões Coletivas
• Estruturação legal, planejamento e segurança jurídica

PARA CONSUMIDORES (Pessoa Física)

• Cobranças indevidas / abusivas
• Processos      contra bancos, financeiras, empresas de telefonia, energia e água.
• Restituição      em dobro + danos morais.
• Inscrição indevida em órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa)
• Indenização      por danos morais + retirada do nome.
• Produtos com defeito ou vício oculto
• Troca,      devolução ou reparo de produtos defeituosos (eletrônicos, veículos etc.)
• Serviços mal prestados
• Academias,      escolas, cursos, oficinas mecânicas, serviços de assinatura, etc.
• Atraso ou não entrega de produtos/serviços
• Processos      contra e-commerce, sites como Americanas, Submarino, Magazine Luiza, etc.
• 6. Companhias aéreas e turismo
• Cancelamento      de voos, extravio de bagagem, overbooking, pacotes não cumpridos.
• Planos de saúde
• Negativa      de cobertura, reajustes abusivos, exclusão de doenças ou exames.
• Clonagem de cartão, golpes e fraudes bancárias
• Ações      contra bancos e fintechs por responsabilidade objetiva.
• Garantias estendidas e contratos leoninos
• Contestação      de cláusulas abusivas.

PARA A EMPRESA (Pessoa Jurídica)

• Defesa em ações de consumidores
• Respostas      em ações de danos morais/materiais
• Acordos      e contestações
• Elaboração e revisão de contratos de consumo
• Termos      de uso, política de privacidade (LGPD), contratos com cláusulas claras e      válidas.
• Consultoria preventiva (compliance consumerista)
• Treinamento      de equipes, padronização de atendimento ao cliente, prevenção de litígios.
• Assessoria para e-commerce
• Regras      de trocas, arrependimento, segurança jurídica nas vendas online.
• Defesa administrativa (Procon, ANVISA, ANATEL, etc.)
• Representações      e defesas em processos administrativos.
• Revisão de publicidade e marketing
• Evitar      práticas enganosas e abusivas.

SERVIÇOS EXTRAS

• Cartas      de notificação extrajudicial
• Acordos      extrajudiciais para resolução rápida
• Modelos      de resposta a reclamações no Reclame Aqui e Procon

• Pesquisa de viabilidade da marca no banco de dados do INPI
• Classificação de produtos e serviços segundo a Classificação de Nice
• Protocolo do pedido de registro de marca nominativa, figurativa ou mista
• Acompanhamento do processo até o deferimento e emissão do certificado
• Renovação de marcas (válidas por 10 anos, renováveis indefinidamente)
   

• Apresentação de oposição contra marcas semelhantes ou conflitantes
• Defesa contra oposições apresentadas por terceiros
• Contestação de indeferimentos e recursos administrativos no INPI
• Pedidos de Registro de Marca Judicial
• Notificações extrajudiciais mentepor uso indevido de marca
   

• Estratégia de proteção da identidade visual da empresa
• Planejamento jurídico para lançamento de novas marcas ou produtos
• Criação de portfólio de marcas para franqueadoras ou licenciamentos
   

• Elaboração de contratos de cessão, franquia ou licenciamento de marcas
• Averbação de contratos no INPI (obrigatória para validade legal)
• Regularização de marcas para operações de compra e venda de empresas
   

• Notificações extrajudiciais e ações judiciais por uso indevido de marca
• Pedidos de nulidade de registro ou cancelamento de marca concorrente
• Atuação em conjunto com ações de concorrência desleal
   

• Registro de direitos autorais (logos, jingles, softwares, livros etc.)
• Consultoria em patentes, desenhos industriais e nomes de domínio (.com.br)
• Ações de repressão à pirataria e uso indevido de ativos intangíveis

• Contratos Imobiliários
• Elaboração, revisão e rescisão de contratos:
• Compra e venda de imóveis
• Permuta, doação e cessão de direitos
• Locação residencial e comercial
• Contratos com cláusulas de garantia (fiança, caução, seguro)
   

• Usucapião judicial e extrajudicial
• Retificação de área e registro imobiliário
• Averbações, desmembramentos e unificações
• Regularização de construções e averbação de habite-se
• Escrituras públicas e registros em cartório
   

• Assessoria jurídica preventiva e contenciosa
• Cobrança de cotas condominiais inadimplidas
• Revisão de convenções e regimentos internos
• Ações contra condôminos antissociais
• Responsabilidade civil por acidentes ou obras
   

• Ações de despejo (falta de pagamento, uso indevido etc.)
• Ações possessórias: reintegração, manutenção e interdito proibitório
• Indenizações por vícios ocultos ou atraso na entrega de imóvel
• Resolução e distrato por inadimplemento contratual
• Nulidade de escritura ou matrícula por vício ou fraude
   

• Estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários
• Registro de incorporações e memorial de incorporação
• Distrato e devolução de valores pagos (art. 67-A da Lei 4.591/64)
• Consultoria em contratos com investidores, compradores e parceiros
   

• Regularização de moradias em áreas urbanas com múltiplos ocupantes
• Orientação sobre legislação atualizada (Lei 13.465/17)
   

• Análise jurídica de imóveis antes da compra/venda
• Verificação de ônus reais, dívidas, ações judiciais, certidões
• Assessoria completa para aquisição segura de imóveis

DIREITO EMPRESARIAL

• Direito Societário
• Organize, proteja e desenvolva sua empresa com segurança jurídica.

• Direito Contratual Empresarial
• Contratos claros, seguros e adaptados à sua realidade.

• Direito Trabalhista Empresarial
• Evite passivos e garanta conformidade com a legislação. 

• Direito Tributário Empresarial
• Pague menos impostos dentro da legalidade.

• Direito Civil Empresarial
• Atue com respaldo legal em suas relações comerciais.

• Direito do Consumidor
• Atue com segurança nas relações com o cliente final.

• LGPD e Compliance
• Conformidade legal como diferencial competitivo.

• Licitações e Contratos Públicos
• Venda para o governo com segurança e estratégia.

• Arbitragem, Mediação e Métodos Extrajudiciais
• Resolução de conflitos empresariais com agilidade e economia. 

• Propriedade Intelectual
• Proteja o que sua empresa tem de mais valioso: a marca. 

SERVIÇOS EXTRAS

• Treinamentos jurídicos internos (trabalhista, LGPD, contratos etc.)
• Assessoria jurídica mensal com atendimento personalizado

 LGPD 

(Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais)

• Análise da realidade da empresa em relação à coleta, tratamento e armazenamento de dados pessoais
• Mapeamento dos fluxos de dados internos e externos (clientes, funcionários, fornecedores)
• Identificação de riscos e não conformidades com a LGPD
   

• Elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e contratos com cláusulas de proteção de dados
• Criação de planos de ação para correções e ajustes na rotina da empresa
• Modelos de consentimento, registros de tratamento e base legal para uso de dados
   

• Treinamento jurídico e comportamental para colaboradores e gestores
• Sensibilização sobre a importância da proteção de dados e boas práticas de segurança
• Implantação de cultura de conformidade digital
   

• Apoio na escolha, estruturação ou terceirização da função de DPO
• Suporte jurídico ao encarregado no atendimento de titulares e da ANPD
• Comunicação entre empresa, usuários e autoridade reguladora
   

• Atuação em processos administrativos, judiciais ou fiscalizações
• Resposta a incidentes de segurança ou reclamações de titulares
• Estratégia de mitigação de danos e responsabilidade civil
   

• Revisão periódica de documentos e rotinas de tratamento de dados
• Acompanhamento jurídico contínuo para evitar sanções
• Adequação da empresa para estratégias de marketing digital com segurança jurídica
•  Pop-ups 

• Acompanhamento de clientes em delegacia (flagrante, depoimentos, oitivas)
• Defesa técnica desde o início da apuração criminal
• Elaboração de memoriais e requerimentos ao delegado e ao Ministério Público
• Atuação em prisões em flagrante e pedidos de liberdade provisória
   

• Defesa em todas as fases processuais: denúncia, instrução, sentença e recursos
• Apresentação de resposta à acusação, alegações finais, memoriais e recursos
• Sustentação oral em audiências e tribunais
• Atuação em crimes comuns, crimes contra o patrimônio, crimes contra a honra, violência doméstica, entre outros
   

• Defesa de sócios e administradores acusados por:
•  Crimes tributários (sonegação, apropriação indébita previdenciária)
• Crimes contra as relações de consumo, concorrência desleal, ambientais
• Lavagem de dinheiro, falsidade documental, estelionato e fraude
   

• Representação de vítimas em processos penais
• Pedido de indenização por danos morais e materiais na esfera criminal
• Participação como assistente em casos de lesão corporal, violência doméstica, entre outros
   

• Progressão de regime (fechado > semiaberto > aberto)
• Livramento condicional, remição de pena e indulto
• Revisão de cálculos de pena e medidas disciplinares
• Habeas corpus e incidentes de execução penal
   

• Análise preventiva de riscos penais em empresas
• Programas de compliance criminal e integridade corporativa
• Consultoria para evitar condutas com potencial de responsabilidade penal 

• Defesa técnica em crimes julgados pelo Júri Popular, como:
• Homicídio (simples, qualificado, tentado)
• Infanticídio
• Induzimento ao suicídio
• Auxílio ou instigação ao suicídio
• Atuação em sessões de julgamento com estratégia técnica e retórica persuasiva
• Representação como defensor ou assistente de acusação em favor da vítima
• Pedido de desaforamento, desclassificação e recursos específicos do rito do júri

DIREITO LICITAÇÕES

Serviços Jurídicos em Licitações

• Assessoria e Consultoria em Licitações
• Orientação sobre normas e regulamentos aplicáveis (Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas).
• Análise de editais e identificação de riscos e oportunidades.
• Estruturação e revisão de documentos para participação em licitações.
• Elaboração e Revisão de Documentação
• Regularização de documentos exigidos para habilitação.
• Suporte na elaboração de propostas e adequação aos requisitos do edital.
• Análise de contratos administrativos e cláusulas contratuais.
• Impugnações e Recursos Administrativos
• Impugnação de editais para correção de exigências abusivas.
• Apresentação de recursos administrativos contra decisões desfavoráveis.
• Defesa dos interesses da empresa junto à administração pública.
• Gestão e Acompanhamento de Contratos Administrativos
• Orientação na execução e cumprimento de contratos públicos.
• Auxílio na renegociação contratual e reequilíbrio econômico-financeiro.
• Análise e suporte jurídico em casos de rescisão contratual.
• Defesa em Processos Administrativos e Judiciais
• Representação em processos administrativos perante órgãos públicos.
• Defesa em ações judiciais relacionadas a penalidades ou descumprimentos contratuais.
• Assessoria em auditorias e fiscalizações ligadas a contratos públicos.

• Abertura da empresa com modelo societário adequado (LTDA, S/A, holding)
• Elaboração de contrato social e acordo de sócios com cláusulas personalizadas
• Regras de vesting, cliff, drag along, tag along, e saída estratégica
• Planejamento jurídico para rodadas de investimento
   

• Redação e revisão de contratos essenciais:
• Termos de uso e políticas de privacidade
• Contratos de prestação de serviços (B2B e B2C)
• Acordos de confidencialidade (NDA), mútuo conversível (SAFE), parceria e comissionamento
• Contratos com desenvolvedores, freelancers, fornecedores e prestadores de serviço
   

• Registro de marca no INPI
• Proteção de código-fonte e software junto ao INPI
• Contratos de licenciamento, cessão de direitos autorais e propriedade intelectual
• Combate à pirataria, cópias e uso indevido de ativos digitais
   

• Diagnóstico e mapeamento de dados tratados pelas plataformas
• Termos de consentimento, cookies, e base legal para captação de leads
• Política de privacidade e gestão de dados pessoais
• Suporte jurídico em eventuais notificações da ANPD ou de usuários
   

• Due diligence jurídica para rodadas Seed, Series A e outras
• Análise de cap tables, contratos de equity e debt
• Estruturação de contratos de investimento-anjo, participações e opções
• Suporte nas relações com fundos, aceleradoras e investidores
   

• Apoio jurídico recorrente e personalizado para scale-ups
• Modelos de monetização (SaaS, freemium, marketplace, etc.) com segurança legal
• Atuação como departamento jurídico terceirizado
• Suporte em questões trabalhistas, societárias, tributárias e cíveis